19/08/2025 19:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:31

Determinado o Arquivamento
19/08/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041516-71.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CLAUDIO LANCELOTTIADVOGADO(A): EDUARDA ASSIS RIBEIRO (OAB RJ240016)ADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 100 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143625-43.2025.4.02.9666/TRF (DANIELE ORGE BRANDAO)
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143624-58.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO LANCELOTTI)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-87 processada no TRF2 com o no. 51436254320254029666/TRF (DANIELE ORGE BRANDAO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-87 processada no TRF2 com o no. 51436245820254029666/TRF (CLAUDIO LANCELOTTI)
09/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-87
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041516-71.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CLAUDIO LANCELOTTIADVOGADO(A): EDUARDA ASSIS RIBEIRO (OAB RJ240016)ADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-87
15/05/2025 17:17

Juntado(a)
15/05/2025 13:26

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Descontos dos benefícios
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
20/11/2024 07:38

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
20/11/2024 07:38

Determinada a intimação
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:33

Juntada de Petição
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:38

Determinada a intimação
13/03/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 21:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Determinada a intimação
07/02/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
02/02/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 2/2/2024
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 11:14

Conhecido o recurso e não provido
28/11/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
22/11/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
26/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 17:16

Conclusos para julgamento
19/09/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:49

Determinada a intimação
12/07/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 14:35

Determinada a intimação
28/06/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:50

Determinada a intimação
20/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11S)
13/06/2022 11:28

Alterado o assunto processual
10/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:29

Declarada incompetência
10/06/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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