26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
22/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:46

Juntada de Petição
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033709-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA DE MORAIS (Inventariante)ADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002)REQUERENTE: LUCAS DE MORAIS (Espólio)ADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de residência e comprovar sua hipossuficiência econômica documentalmente, levando-se em consideração a modicidade das custas na Justiça Federal (através de contracheques ou documentos similares, não sendo suficiente a simples declaração de pobreza), ou, alternativamente, comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento dos autos, nos termos do art. 290 do CPC.
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
22/05/2025 11:40

Juntada de Petição
16/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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