15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/09/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084308120254020000/TRF2
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032268-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB BA066318)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, julgo improcedentes os pedidos.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 18:38

Conclusos para julgamento
10/09/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066198620254020000/TRF2
02/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:14

Juntada de Petição
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
30/07/2025 05:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
25/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
21/07/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 18:23

Determinada a citação
30/06/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008430-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
30/06/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084308120254020000/TRF2
24/06/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50084308120254020000/TRF2
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066198620254020000/TRF2
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032268-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB BA066318) DESPACHO/DECISÃO A parte ré manifestou-se antecipadamente, apresentando Contestação (evento 17, PET1) A parte autora requer a assistência judiciária gratuita, ao argumento de que não possui condições financeiras de arcar com as custas judiciais, honorários e emolumentos, sem comprometer o seu sustento.

Decido.

Dou por citada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Seu contracheque comprova renda bruta de R$ 3.703,46 (Evento 19, COMP2).

A parte autora é Servidora Pública Municipal e trouxe aos autos apenas contracheque para comprovar sua hipossuficiência.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade, pois a parte autora aufere mensalmente quantia superior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física, sendo esse critério razoável para verificação da capacidade contributiva da parte em arcar com as despesas do processo, na esteira do que tem sido admitido pelos Tribunais. Nesse sentido, destaco o posicionamento do Egrégio TRF-2: “(...) a recorrente percebe benefício previdenciário em valor acima do limite de isenção do Imposto de Renda, o qual serve como parâmetro para o não pagamento das custas processuais.” (TRF-2, 6ª Turma Esp., rel.

Des.

Fed.

Guilherme Calmon, AG 0009531-93.2015.4.02.0000, em 17/12/2015) Assim, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, para que comprove o recolhimento mínimo das custas devidas, levando em conta o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 290 do CPC, sob pena de extinção.

Cumprido, venham-me conclusos.
28/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:57

Gratuidade da justiça não concedida
28/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição
26/05/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50066198620254020000/TRF2
19/05/2025 19:12

Juntada de Petição
09/05/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 18:01:34)
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:00

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02F para RJRIO30F)
10/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:55

Despacho
10/04/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010675-22.2024.4.02.5102

Jair Correa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5015103-25.2025.4.02.5001

Carla Maria Walter Pereira de Magalhaes ...

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Arthur Augusto de Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5061893-92.2024.4.02.5101

Ana Paula Souza Campos Louredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028936-47.2024.4.02.5001

Sidney Simoes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5093598-11.2024.4.02.5101

Raquel Cristina Brandao da Silva Raposo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo