12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 16:43

Juntada de Petição
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:51

Despacho
06/08/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009520-33.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARINALDO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder benefício de auxílio por incapacidade temporária desde 04/07/2024 A cessação do benefício fica prevista para 45 dias após a implantação efetiva.

Condeno, ainda, a autarquia a PAGAR ao autor as parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal e descontados os valores eventualmente pagos sob o mesmo título e referentes ao mesmo lapso temporal.

Juros e atualização pela taxa SELIC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.
18/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009520-33.2024.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MARINALDO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/11/2024 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALDO DA SILVA COELHO <br/> Data: 11/12/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
23/10/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:07

Despacho
23/10/2024 12:54

Juntada de Petição
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/10/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJNIT03F)
04/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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