09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2025 21:43

Determinada a intimação
03/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
29/08/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 12:49

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-68.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: BRENDA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036)ADVOGADO(A): LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
15/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:37

Perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA CARDOSO DOS SANTOS <br/> Data: 20/08/2025 às 15:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa Cas
15/07/2025 11:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
15/07/2025 11:20

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
25/06/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50597231620254025101/RJ
18/06/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50597231620254025101/RJ
17/06/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 17 Número: 50597231620254025101
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-68.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: BRENDA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036)ADVOGADO(A): LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608) DESPACHO/DECISÃO A autora, por meio da petição acostada no evento 14, PET1, impugnou a especialidade declinada no evento 11, DESPADEC1 (medicina do trabalho ou clínica médica), pois pretende ser avaliada por um neurologista ou oftalmologista. Deve-se ressalvar que a perícia judicial pode ser realizada por médico do trabalho, uma vez que não cabe ao Perito prescrever ou acompanhar o tratamento da parte autora, mas apenas constatar a existência da incapacidade e a relação de prejudicialidade entre as limitações clínicas encontradas e a atividade habitual da segurada.

Em verdade, o médico do trabalho é justamente o especialista nessa atividade, até por se tratar da avaliação de múltiplas patologias. Caso o perito judicial entenda ser o caso, mencionará a necessidade de a parte se submeter a alguma perícia específica, para a qual não está preparado devidamente, o que, aliás, é obrigação sua, veiculada pelo artigo 157 do CPC.

Além disso, caso a matéria não seja suficientemente esclarecida após a realização da perícia, o juiz, com base no art. 480 do CPC, poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, se presentes elementos que indiquem a imprestabilidade do laudo. Pelo exposto, rejeito a impugnação apresentada pela autora. Prossiga-se nos termos do evento 11, DESPADEC1.
29/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 17:06

Determinada a intimação
29/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:03

Determinada a intimação
14/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
13/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
13/05/2025 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição
13/05/2025 16:34

Juntado(a)
13/05/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001312-17.2024.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Erisson Araujo

Advogado: Bruno Ribeiro da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000527-23.2022.4.02.5004

Leidiane dos Santos Correia

Jocafe Empreendimentos Imobiliarios Eire...

Advogado: Marco Aurelio Pereira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 07:52

Exibir Processo

Processo nº 5004764-35.2024.4.02.5003

Gelson de Almeida Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005378-34.2024.4.02.5102

Condominio Residencial Parque Abare

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000527-23.2022.4.02.5004

Leidiane dos Santos Correia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 01:18

Exibir Processo