TRF2 - 5102189-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5102189-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: FABIO CONCEICAO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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30/06/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2022 17:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/06/2022 17:45
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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14/10/2020 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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14/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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17/08/2020 12:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2020 11:54
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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13/08/2020 20:35
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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31/07/2020 12:01
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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21/07/2020 21:22
Lavrada Certidão
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21/07/2020 18:12
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2020 17:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 103
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25/06/2020 07:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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25/06/2020 07:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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24/06/2020 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2020 20:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/06/2020 10:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2020 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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