STJ - 5060627-75.2021.4.02.5101

16/08/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2023 12:39

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617381/2023

23/06/2023 16:05

Protocolizada Petição 617381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 444056/2023 - PET

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444056 - PET no AREsp 2337739 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00444056 - PET no AREsp 2337739

22/06/2023 13:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2023/00444056 - PET no AREsp 2337739

26/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501189/2023

26/05/2023 12:34

Protocolizada Petição 501189/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

18/05/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462292/2023

18/05/2023 14:00

Protocolizada Petição 462292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 444056/2023 - PET

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444056 - PET no AREsp 2337739 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00444056 - PET no AREsp 2337739

13/05/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444056/2023

13/05/2023 05:14

Protocolizada Petição 444056/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

09/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO