TRF2 - 5040107-31.2020.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 18:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582678-68.2022.4.02.9666/TRF (EDEILSON SOUSA DA TRINDADE)
-
30/11/2022 16:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582676-98.2022.4.02.9666/TRF (ROGERIO MAZZARO)
-
09/11/2022 12:07
Baixa Definitiva
-
09/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
27/10/2022 07:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
-
26/10/2022 22:38
Juntada de Petição
-
26/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 12:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 11:12
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 55826769820224029666/TRF (ROGERIO MAZZARO)
-
26/10/2022 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 55826786820224029666/TRF (EDEILSON SOUSA DA TRINDADE)
-
24/10/2022 17:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*43-48
-
22/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
21/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
06/10/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
06/10/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
04/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:15
Determinada a intimação
-
04/10/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 14:43
Juntado(a)
-
04/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
03/10/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
27/09/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/09/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:05
Determinada a intimação
-
26/09/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/09/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/09/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
16/08/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 14:54
Determinada a intimação
-
16/08/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 09:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/08/2022 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01
-
16/08/2022 07:44
Transitado em Julgado - Data: 16/8/2022
-
16/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
19/07/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/07/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/06/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040107-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROGERIO MAZZARO (AUTOR) ADVOGADO: EDEILSON SOUSA DA TRINDADE (OAB SP359391) ADVOGADO: AGDA FERREIRA DE SA (OAB RJ224320) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
23/06/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
02/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/05/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 14:42
Determinada a intimação
-
02/05/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/04/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/04/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
29/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/03/2022 16:23
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2022 17:31
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2022 10:54
Juntada de Petição
-
16/07/2021 10:03
Juntada de Petição
-
27/05/2021 14:35
Juntada de Petição
-
07/05/2021 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2021 11:10
Despacho
-
06/05/2021 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2021 09:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2021 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2021 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 12:26
Determinada a intimação
-
22/04/2021 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2021 01:23
Juntada de Petição
-
10/04/2021 03:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
29/03/2021 02:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 00:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
27/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2021 11:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2021 11:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/02/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2021 12:06
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2021 16:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2021 16:53
Determinada a citação
-
05/02/2021 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/01/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 18:17
Determinada a intimação
-
03/12/2020 17:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2020 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2020 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 20:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2020 14:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 14:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
07/10/2020 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2020 19:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 19:21
Determinada a citação
-
13/08/2020 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE01S)
-
13/08/2020 13:21
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/08/2020 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2020 08:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2020 05:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2020 16:40
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
28/07/2020 14:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/07/2020 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
08/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2020 18:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/07/2020 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 11:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO02F)
-
08/07/2020 10:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/07/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 10:28
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
07/07/2020 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/07/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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