27/08/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
26/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045568-13.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROBERTO CURIADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009)SENTENÇAIsto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do evento 58.

Dê-se baixa nos autos, conforme determinado no evento 48.
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:41

Despacho
28/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:05

Despacho
26/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138299620224020000/TRF2
26/05/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138299620224020000/TRF2
21/11/2022 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138299620224020000/TRF2
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/10/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:35

Despacho
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138299620224020000/TRF2
29/09/2022 15:32

Juntada de Petição
29/09/2022 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138299620224020000/TRF2
20/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:27

Decisão interlocutória
24/08/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 08:48

Juntada de Petição
24/08/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 19:16

Despacho
20/07/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 14:00

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 23:38

Determinada a intimação
01/07/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 19:07

Despacho
22/06/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 19:36

Juntada de Petição
16/06/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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