25/07/2025 20:29

Baixa Definitiva
25/07/2025 20:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109634-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILZA KNUP HARDOIN FERREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981)ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único; 290; 330, IV e 485, I e X, todos do Código de Processo Civil.
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:57

Juntado(a)
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Determinada a intimação
28/04/2025 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:19

Determinada a intimação
14/02/2025 17:59

Juntado(a)
19/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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