16/09/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-53
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037703-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANDRESSA MARCAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIASADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDESADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-53
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 20:01

Juntada de Petição
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037703-74.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRESSA MARCAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 61, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037703-74.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRESSA MARCAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01 b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:35

Despacho
31/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
29/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
19/02/2025 10:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 16:26

Juntada de Petição
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRESSA MARCAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877
01/12/2024 02:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:35

Determinada a citação
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição
14/11/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição
14/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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