27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002682-82.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: JOANA DARC CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas judiciais, haja vista a gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 14.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante o art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se para ciência. Decorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 13:29

Juntada de Petição
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
01/06/2025 19:50

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002682-82.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: JOANA DARC CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) DESPACHO/DECISÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 31, eis que tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, eis que não há qualquer omissão do juízo, tendo havido a prolação de decisão devidamente fundamentada. Ademais, cabe destacar que no caso este Juízo não possui competência para determinar em que localidade a perícia deverá ser realizada, mas tão somente para analisar a eventual morosidade da autoridade coatora em apreciar o requerimento administrativo formulado pela impetrante.

Intimem-se para ciência e proceda-se conforme determinado na parte final da decisão do evento 24.
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 08:42

Juntada de Petição
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:26

Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/05/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
14/05/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA - EXCLUÍDA
14/05/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO SUDESTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 18:18

Despacho
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE03S)
12/05/2025 15:55

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Assistência Social
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Despacho
05/05/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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