19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003685-12.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROAUTOR: NEIDE MARIA RANGEL TRINDADEADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
17/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2025 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/09/2025 14:00. Refer. Evento 45
16/09/2025 17:43

Juntada de Petição
16/09/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:19

Juntada de Petição
03/09/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/09/2025 14:00
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003685-12.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: NEIDE MARIA RANGEL TRINDADEADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025, às 14h, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003685-12.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: NEIDE MARIA RANGEL TRINDADEADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em julgado da tese firmada no Tema 1.188 do STJ e do tempo decorrido desde o sobrestamento do presente feito, dê-se vista às partes, por 5 dias úteis, a fim de possibilitar a comunicação de alguma alteração fática pertinente, a ser devidamente comprovada, e para se manifestarem sobre alguma matéria de ordem pública que possa interessar à causa, justificadamente.

Após, voltem-me os autos conclusos para a designação de audiência.
11/06/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 19:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:36

Determinada a intimação
10/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:16

Decisão interlocutória
20/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 15:32

Decisão interlocutória
10/06/2024 17:33

Juntado(a)
27/05/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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