10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-80.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARLON ARAUJO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711)AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 08:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:36

Despacho
24/02/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:47

Juntada de Petição
24/10/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/10/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:05

Determinada a intimação
15/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:16

Juntada de Petição
03/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
03/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:16

Determinada a intimação
10/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:00

Determinada a intimação
23/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
15/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 20:59

Juntada de Petição
14/07/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 16:58

Determinada a intimação
09/07/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Determinada a intimação - 09/07/2024 16:15:37)
09/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição
02/07/2024 23:49

Juntada de Petição
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 18:26

Juntada de Petição
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:01

Determinada a intimação
14/05/2024 12:09

Juntada de Petição
11/05/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2024 19:01

Juntada de Petição
04/04/2024 16:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/03/2024 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 14:21

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 18:23

Juntada de Petição
04/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/03/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/02/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON ARAUJO DA CONCEICAO <br/> Data: 09/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
27/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA CONCEICAO - REPRESENTANTE
26/02/2024 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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