TRF2 - 5029192-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029192-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO BATISTA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente (Evento 46), intime-se a parte autora para que forneça memória de cálculo dos valores que entende devidos contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.
Cumprido, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar na forma do art. 535 do CPC.
Após, venham os autos conclusos. -
16/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 13:44
Determinada a intimação
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16/07/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029192-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO BATISTA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista à parte autora ." -
11/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/05/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2025 10:46
Juntada de Petição
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30/04/2025 12:28
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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20/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 12:03
Determinada a intimação
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20/03/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 10:52
Juntada de Petição
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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29/11/2024 15:34
Determinada a intimação
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28/11/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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28/11/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 11:49
Julgado procedente o pedido
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23/08/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2024 17:27
Determinada a citação
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15/05/2024 07:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2024 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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