10/09/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:05

Determinada a intimação
22/08/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 22
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004786-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NILCEIA SANTANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
07/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:02

Despacho
07/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004786-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NILCEIA SANTANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 2.

Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Entretanto, diante da necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar.

SEM EMBARGO: 3.

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial, bem como para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, devendo, na mesma oportunidade, verificar as hipóteses do art. 337, incisos VI, VII e VIII, do NCPC/15. 4.

Na mesma oportunidade, o INSS, quando da resposta/contestação, havendo outros habilitados ou habilitandos para a respectiva pensão, deverá informar os seus nomes e endereços. 5.

Finalmente, façam-me os autos conclusos.
27/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:47

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição
19/05/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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