16/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-18
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013991-55.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VANDERLEIA DA CONCEICAO KOHLERADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-18
18/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 17:03

Juntada de Petição
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013991-55.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: VANDERLEIA DA CONCEICAO KOHLERADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01 b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se.
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:35

Despacho
30/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:12

Juntada de Petição
10/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/01/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEIA DA CONCEICAO KOHLER <br/> Data: 02/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-
11/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:16

Determinada a citação
10/05/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010613-31.2024.4.02.5118

Carlos Antonio da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5004512-86.2025.4.02.5103

Alexandre da Silva Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000424-91.2024.4.02.5118

Sirlei Teresinha Ortiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028353-19.2025.4.02.5101

Kristyan Correa Xavier

Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...

Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5001083-20.2025.4.02.5004

Edivaldo Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 02:35

Exibir Processo