15/09/2025 16:36

Juntada de Petição
10/09/2025 09:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 08:51

Juntada de Petição
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 17:15

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015769-28.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) DESPACHO/DECISÃO A presente ação rescisória foi proposta com base no art. 966, incisos V e VIII, do CPC, ou seja, fundada em violação a norma jurídica e em erro de fato verificável do exame dos autos.

Considerando que a solução da causa prescinde da produção de provas, sendo suficientes aquelas já carreadas aos autos, abra-se vista às partes para a apresentação de razões finais, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias (art. 973, caput, do CPC).

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal, na forma do art. 194 do Regimento Interno deste Tribunal.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
02/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
02/06/2025 18:44

Determinada a intimação
30/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/03/2025 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
26/03/2025 12:39

Determinada a citação
20/03/2025 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
20/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
17/03/2025 15:34

Determinada a intimação
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 12:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
24/02/2025 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
23/02/2025 18:49

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
02/12/2024 18:25

Determinada a citação
28/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
28/11/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
22/11/2024 14:23

Determinada a intimação
14/11/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,45 em 13/11/2024 Número de referência: 1252078
12/11/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB29)
12/11/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
12/11/2024 01:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
12/11/2024 01:28

Despacho
07/11/2024 17:50

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012573-59.2023.4.02.5117

Lara Alves da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5005740-51.2025.4.02.5118

Tania Sales Santiago da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wilson Tedoldi Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001251-22.2025.4.02.5004

Elder Bianchi Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004288-97.2025.4.02.5120

Ingrid Ferreira Lima

Uniao

Advogado: Zaira da Conceicao Sardinha Vitor de Car...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5057254-94.2025.4.02.5101

Paulo Henrique da Silva Duarte

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo