12/09/2025 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 11:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2025 16:53

Determinada a intimação
03/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 09:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/08/2025 13:45

Determinada a intimação
30/07/2025 02:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 23:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/07/2025 11:58

Determinada a intimação
01/07/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 14:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035421-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MORAES RODRIGUESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: (1) Declarar a não incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas pela parte autora a título de: - "FOLGA INDENIZADA" - "FOLGA NÃO GOZADA" (2) Condenar a parte ré a restituir à parte autora os referidos valores recolhidos indevidamente, observando-se a prescrição quinquenal, que deverão ser corrigidos de acordo a taxa SELIC, conforme Súmula 35 da TNU.
23/05/2025 17:24

Determinada a intimação
23/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 03:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:55

Determinada a intimação
22/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 22:12

Juntada de Petição
16/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
12/05/2025 14:43

Determinada a citação
09/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:14

Determinada a intimação
24/04/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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