03/09/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
07/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
07/08/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:22

Recebidos os autos do STF
18/07/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018860062021402511820250718112933
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/07/2025 18:38

Juntada de Petição
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018860-06.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)ADVOGADO(A): MURILO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ137860)RECORRIDO: MARCIA DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES ROSSI (OAB RJ218195) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário. 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/06/2025 11:23

Conclusos para decisão com Agravo
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
26/06/2025 00:03

Juntada de Petição
18/06/2025 12:07

Juntada de Petição
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018860-06.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)ADVOGADO(A): MURILO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ137860)RECORRIDO: MARCIA DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES ROSSI (OAB RJ218195) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 28/05/2025
29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:45

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2025 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 07:54

Juntada de Petição
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
21/03/2025 19:20

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
12/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:33

Determinada a intimação
10/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/10/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:51

Juntada de Petição
02/09/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2024 17:50

Despacho
21/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:08

Determinada a intimação
17/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:10

Decisão interlocutória
12/04/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 07:25

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:16

Determinada a intimação
16/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:01

Juntada de Petição
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:13

Decisão interlocutória
06/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 20:02

Juntada de Petição
17/07/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2023 16:09

Determinada a citação
03/05/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 19:42

Juntada de Petição
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:27

Determinada a intimação
08/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 11:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/01/2023 14:52

Decisão interlocutória
20/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:28

Determinada a intimação
02/12/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:13

Determinada a intimação
25/10/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2022 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/07/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 11:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/07/2022 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 20:28

Determinada a citação
19/07/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:37

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 13:55

Determinada a intimação
09/02/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 08:46

Juntada de Petição
01/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 14:37

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01S)
12/01/2022 14:36

Alterado o assunto processual
12/01/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 19:11

Determinada a intimação
24/11/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00