03/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024026-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO CASTROADVOGADO(A): PAULO CESAR COELHO DE ARAUJO (OAB RJ172099)ADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Observa-se que o pedido de gratuidade de justiça formulado foi deferido no despacho inicial.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado/a ou defensor/a público/a.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.
06/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:31

Determinada a citação
09/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40S)
09/04/2025 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO CASTRO <br/> Data: 09/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
18/03/2025 23:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-RJ)
18/03/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 23:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 19:06

Juntado(a)
18/03/2025 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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