26/06/2025 18:00

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001716-41.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ALOISIO MARCELINO PORTESADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
28/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 22:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 22:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:35

Determinada a intimação
13/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOISIO MARCELINO PORTES <br/> Data: 10/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA
10/02/2025 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 15:58

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 11:57

Determinada a citação
28/11/2024 17:05

Juntado(a)
27/11/2024 18:41

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
26/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:34

Juntada de Petição
13/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002771-09.2024.4.02.5115

Mariuza Daniel da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5004262-08.2025.4.02.5118

Joao Batista de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel de Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5003692-23.2023.4.02.5108

Marzio Jorge Costa Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5010609-51.2024.4.02.5002

Terezinha Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001681-77.2025.4.02.5002

Maria Jose Leal Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo