05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001827-67.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARCO AURELIO SANTANA FUMEROADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO MOSSO (OAB RJ165380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:04

Homologada a Transação
05/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-67.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO AURELIO SANTANA FUMEROADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO MOSSO (OAB RJ165380) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
02/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:16

Despacho
22/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 21:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
20/07/2025 21:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 21:29

Juntada de Petição
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-67.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO AURELIO SANTANA FUMEROADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO MOSSO (OAB RJ165380) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCO AURELIO SANTANA FUMERO <br/> Data: 18/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
15/05/2025 20:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
15/05/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:21

Juntado(a)
15/05/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
15/05/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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