10/09/2025 11:44

Baixa Definitiva
05/09/2025 19:37

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002825-43.2022.4.02.5115/RJAUTOR: WASCINERIO ALVES PIMENTELADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ADVOGADO(A): HELENA CRISTINA NADER SANCHEZ (OAB RJ133137)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IX, do CPC.

Custas na forma da lei, observada a suspensão de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça concedida ao Autor (art. 98, §3º, do CPC) e considerada a isenção legal conferida aos Réus (Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 9.289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa.

Cancele-se RPV eventualmente expedido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
19/12/2024 22:20

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:06

Despacho
19/09/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:11

Despacho
17/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:42

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 115
28/04/2024 23:17

Juntada de Petição
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
11/03/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WASCINERIO ALVES PIMENTEL Data: 16/04/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO F
08/03/2024 14:45

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:35

Despacho
01/03/2024 12:28

Juntada de Petição
01/03/2024 02:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:03

Juntada de Petição
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/01/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/01/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WASCINERIO ALVES PIMENTEL Data: 04/03/2024 às 10:00. Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
22/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/01/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/01/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/01/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 14:53

Decisão interlocutória
15/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/12/2023 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/09/2023 14:07

Despacho
31/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:49

Juntada de Petição
16/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:17

Determinada a intimação
11/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 13:07

Juntada de Petição
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 13:07

Despacho
17/04/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 13:38

Despacho
20/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 14:18

Despacho
27/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/02/2023 16:10

Decisão interlocutória
01/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:50

Despacho
12/12/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:44

Determinada a intimação
29/11/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 7
29/11/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:53

Determinada a intimação
23/11/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:22

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00