TRF2 - 5008406-38.2023.4.02.5104
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 19:30
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008406-38.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JORGE LUIZ NARCISO JUSTINO (Pais)ADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)REQUERENTE: HUGO CASSIO QUEIROZ JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)REQUERENTE: ANNE EMILLY QUEIROZ JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
29/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121066-92.2025.4.02.9666/TRF (HUGO CASSIO QUEIROZ JUSTINO)
-
29/05/2025 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121065-10.2025.4.02.9666/TRF (ANNE EMILLY QUEIROZ JUSTINO)
-
30/04/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51210669220254029666/TRF (HUGO CASSIO QUEIROZ JUSTINO)
-
30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 51210651020254029666/TRF (ANNE EMILLY QUEIROZ JUSTINO)
-
29/04/2025 13:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-13
-
29/04/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 13:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110 e 109
-
29/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 13:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13
-
29/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 96, 97 e 98
-
27/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/03/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 23:56
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 13:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13
-
24/03/2025 17:15
Juntada de Petição
-
19/03/2025 22:11
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
16/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 16:33
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 15:10
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
21/10/2024 23:59
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
14/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
28/08/2024 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 23:19
Decisão interlocutória
-
23/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS501
-
23/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
04/07/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:39
Juntada de Petição
-
05/06/2024 19:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
05/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
04/04/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 22:01
Julgado improcedente o pedido
-
09/12/2023 21:35
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 12:30
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
10/11/2023 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 00:11
Determinada a intimação
-
09/11/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 18:00
Juntada de Petição
-
06/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
11/09/2023 19:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 19:46
Não Concedida a tutela provisória
-
16/08/2023 00:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 00:29
Alterado o assunto processual
-
09/08/2023 10:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS501J)
-
09/08/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040706-37.2024.4.02.5001
Hellen Leite da Costa
Leila Alves Cortes Matos
Advogado: Ciloni Nunes Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 16:10
Processo nº 5002947-38.2022.4.02.5121
Juliana Pinto do Nascimento de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 17:46
Processo nº 5063007-66.2024.4.02.5101
Marcos Antonio Rodrigues Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:17
Processo nº 5001688-54.2025.4.02.5104
Maria de Fatima Ferreira Flauzino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021903-60.2025.4.02.5101
Luigi Pilloni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Nobre Santoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00