12/06/2025 19:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003101-15.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ANTONIO CESAR ALVAREZ SCRAMIGNONADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 79 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121050-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121049-56.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CESAR ALVAREZ SCRAMIGNON)
30/04/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-31 processada no TRF2 com o no. 51210504120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-31 processada no TRF2 com o no. 51210495620254029666/TRF (VICTOR TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-31 processada no TRF2 com o no. 51210495620254029666/TRF (ANTONIO CESAR ALVAREZ SCRAMIGNON)
27/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-31
27/04/2025 20:45

Juntada de Certidão
27/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70
27/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-31
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-31
24/03/2025 23:18

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
19/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:53

Homologada a Transação
17/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição
17/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CESAR ALVAREZ SCRAMIGNON <br/> Data: 31/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/>
01/10/2024 22:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:59

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:12

Decisão interlocutória
24/07/2024 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
24/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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