14/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/07/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006205-23.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALENIR PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.Intimem-se.
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 20:12

Juntada de Petição
25/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
24/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006205-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALENIR PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
28/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
28/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALENIR PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/05/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/
12/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
08/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição
31/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:38

Determinada a citação
12/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002783-20.2024.4.02.5116

Jonas Pinto Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000987-60.2025.4.02.5115

Alberto Inocencio Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086905-11.2024.4.02.5101

Regina Celia Ribeiro da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5001317-11.2025.4.02.5001

Marjorie Pereira Jordao

Diretor da Faculdade - Empresa Brasileir...

Advogado: Thales de Araujo Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001317-11.2025.4.02.5001

Marjorie Pereira Jordao

Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e ...

Advogado: Thales de Araujo Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 13:30

Exibir Processo