20/08/2025 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
07/07/2025 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 18:00

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001317-11.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARJORIE PEREIRA JORDAOADVOGADO(A): THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB ES032114)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a MULTIVIX restabeleça a matrícula da parte impetrante na graduação de EDUCAÇÃO FÍSICA, bem como o acesso ao campus universitário e às ferramentas didáticas virtuais necessárias à realização e entrega das atividades curriculares obrigatórias do curso, ressalvada a existência de óbice diverso. EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autoridade impetrada ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte impetrante e ao pagamento das custas remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
05/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:13

Concedida a Segurança
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição
10/04/2025 11:30

Juntada de Petição
14/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:17

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:20

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT04F)
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição
02/02/2025 18:35

Declarada suspeição
31/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 19:11

Juntada de Petição
27/01/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
26/01/2025 18:05

Despacho
24/01/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:43

Determinada a intimação
23/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030950-58.2025.4.02.5101

Rafael Pereira Brasileiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique dos Santos Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032675-19.2024.4.02.5101

Santa Tereza Agropecuaria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002783-20.2024.4.02.5116

Jonas Pinto Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000987-60.2025.4.02.5115

Alberto Inocencio Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086905-11.2024.4.02.5101

Regina Celia Ribeiro da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 23:19

Exibir Processo