24/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000650-14.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: RACHEHEL CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará
14/07/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 01:17

Expedição de Alvará
03/07/2025 09:31

Juntada de Petição
29/06/2025 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132976-19.2025.4.02.9666/TRF (RACHEHEL CRISTINA DA SILVA)
17/06/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/06/2025 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000650-14.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: NILCEA DA SILVA OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)REQUERENTE: RACHEHEL CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar a parte autora de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de sua representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
02/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Despacho
02/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51329761920254029666/TRF (RACHEHEL CRISTINA DA SILVA)
28/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-36
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-36
17/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 06:14

Juntada de Petição
12/12/2024 05:35

Juntada de Petição
12/12/2024 05:27

Juntada de Petição
05/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 11:56

Despacho
18/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
15/09/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2024 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
04/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:54

Despacho
08/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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