27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130014-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANSELMO PACHECOADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124) DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada do contrato firmado(evento 61, CONHON2), defiro o destaque dos honorários contratuais advocatícios.

Expeça-se a RPV.
21/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:38

Determinada a intimação
21/08/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130014-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANSELMO PACHECOADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124) DESPACHO/DECISÃO A fim de ser apreciado o requerimento de dedução dos honorários advocatícios contratuais (evento 55, PET1), faculto à parte autora a juntada do respectivo contrato.

Com a juntada do contrato, voltem imediatamente para decisão.
01/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:33

Determinada a intimação
01/08/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130014-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANSELMO PACHECOADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
11/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:00

Determinada a intimação
10/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:18

Determinada a intimação
11/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 19:31

Juntada de Petição
02/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/04/2025 14:15

Determinada a intimação
02/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/02/2025 15:38

Determinada a intimação
13/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 23:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 23:33

Determinada a citação
03/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:54

Determinada a intimação
16/01/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:11

Alterado o assunto processual
15/12/2023 15:49

Juntada de Petição
13/12/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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