15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051290-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXECUTADO: MARIA INES MOREIRA DE MELLOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MORAIS MATHEUS (OAB RJ148650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 18:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051290-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXECUTADO: MARIA INES MOREIRA DE MELLOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MORAIS MATHEUS (OAB RJ148650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/06/2025 - Expedição de ofício
20/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/06/2025 18:02

Expedição de ofício
16/06/2025 15:03

Juntado(a)
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051290-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA INES MOREIRA DE MELLOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MORAIS MATHEUS (OAB RJ148650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIA INES MOREIRA DE MELLO objetivando cobrança de débito no valor originário de R$ 85.953,06 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos).

Cumpra-se a decisão proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 5005688-83.2025.4.02.0000 com o levantamento das constrições realizadas via Sisbajud nas contas de titularidade da Executada (evento 47). Intime-se a parte Executada, que tem direito ao levantamento da quantia a informar se pretende receber este valor através de alvará ou por ofício de transferência bancária, a ser cumprido pela CEF. Esclareço, no entanto, que no caso de requerer a transferência através de ofício, a parte deverá informar nos autos os dados de conta bancária de sua exclusiva titularidade. Em seguida, intime-se. Após o levantamento, SUSPENDO, de ofício, o trâmite desta execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da intimação da Exequente, conforme dispõem o art. 40 da LEF e a Súmula nº 314 do Superior Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano supramencionado, sem que seja localizado o Executado ou encontrados bens penhoráveis, certifique-se e dê-se nova vista à parte exequente para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, determino o arquivamento dos autos sem baixa, nos termos do § 2º do art. 40 da LEF.

Arquivados os autos, fluirá o prazo de 5 (cinco) anos de prescrição intercorrente.

Indefiro, de antemão, pedidos de prazos alternativos de suspensão e de vista periódica dos autos.

Qualquer manifestação que não demande promover o impulso regular da execução deverá ser juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão/arquivamento dos itens supra.

Ressalto que, na hipótese de processos virtuais, o eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso aos autos virtuais a qualquer momento, através da consulta processual no site da JFRJ.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos a contar do arquivamento provisório do feito, que corre a partir do transcurso do supracitado prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução, remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição, na forma do § 4º do art. 40 da LEF, exceto se dispensada a manifestação prévia nos termos do § 5º do art. 40 da LEF.
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:22

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição
06/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005688-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/06/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056888320254020000/TRF2
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50056888320254020000/TRF2
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 52
29/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2025 21:46

Expedição de ofício
11/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 20:56

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 07/04/2025 22:45:26)
10/04/2025 13:28

Juntado(a)
10/04/2025 11:57

Juntada de Petição
07/04/2025 22:45

Expedição de ofício
07/04/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:39

Juntado(a)
04/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:43

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição
26/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
25/02/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:18

Juntada de Petição
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 04:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2024 14:14

Juntado(a)
14/11/2024 13:27

Juntado(a)
07/11/2024 21:46

Decisão interlocutória
07/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:01

Juntado(a)
06/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:25

Juntado(a)
02/08/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:46

Determinada a citação
31/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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