TRF2 - 5000401-82.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
13/06/2025 08:52
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 152 e 153
-
12/06/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
12/06/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000401-82.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CARLA VIANA MIRANDA (Curador)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)REQUERENTE: RAIAN VIANA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 11/06/2025 - Expedição de Alvará -
11/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
11/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:47
Expedição de Alvará
-
10/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000401-82.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CARLA VIANA MIRANDA (Curador)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)REQUERENTE: RAIAN VIANA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO RECONSIDERO o despacho do evento 137, DESPADEC1.
Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra. ANA CARLA VIANA MIRANDA, conforme demonstrativo de pagamento (evento 121, DEMTRANSF1).
Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sem prejuízo da BAIXA dos autos.
P.I. -
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 17:30
Determinada a intimação
-
06/06/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/02/2025 21:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/02/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
12/02/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/02/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:07
Despacho
-
05/02/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
16/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
16/01/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/01/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:03
Expedição de Alvará
-
07/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 18:22
Determinada a intimação
-
07/01/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 16:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/01/2025 15:09
Juntada de Petição
-
03/01/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114720-62.2024.4.02.9666/TRF (RAIAN VIANA MIRANDA)
-
22/11/2024 07:33
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
09/11/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-18 processada no TRF2 com o no. 51147206220244029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
09/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-18 processada no TRF2 com o no. 51147206220244029666/TRF (RAIAN VIANA MIRANDA)
-
07/11/2024 17:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-18
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100 e 99
-
23/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 11:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-18
-
15/10/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:42
Determinada a intimação
-
15/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
14/10/2024 15:40
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 19:16
Determinada a intimação
-
18/09/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 17:07
Juntada de Petição
-
11/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:33
Determinada a intimação
-
10/09/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 14:17
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 13:07
Determinada a intimação
-
31/07/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/06/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:56
Determinada a intimação
-
18/06/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/06/2024 10:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
-
13/06/2024 10:40
Transitado em Julgado - Data: 13/6/2024
-
13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 13:58
Conhecido o recurso e provido
-
02/05/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/02/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/02/2024 20:33
Recebido o recurso de Apelação
-
29/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
31/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 19:10
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 12:52
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 20:32
Determinada a intimação
-
30/06/2023 22:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 18:19
Determinada a intimação
-
20/04/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/03/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2023 13:31
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
20/01/2023 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 18:40
Determinada a citação
-
20/01/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007851-42.2024.4.02.5118
Vanderson Viana Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 14:48
Processo nº 5003133-20.2024.4.02.5112
Sebastiao de Souza Lemgruber
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 16:29
Processo nº 5025260-91.2024.4.02.5001
Renata Moco Pessanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089114-50.2024.4.02.5101
Monalisa da Silva do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000824-02.2024.4.02.5120
Daniel Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00