10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:34

Determinada a intimação
26/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 23:03

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
06/06/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
06/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089114-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONALISA DA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)AUTOR: GABRIEL DA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:09

Homologada a Transação
05/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 20:34

Juntada de Petição
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
19/02/2025 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 00:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Despacho
10/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DA SILVA DO NASCIMENTO <br/> Data: 28/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDI
15/12/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Despacho
03/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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