31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150947-17.2025.4.02.9666/TRF (VANDERSON VIANA MARQUES)
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007851-42.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VANDERSON VIANA MARQUESADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 51509471720254029666/TRF (VANDERSON VIANA MARQUES)
08/07/2025 20:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-83
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007851-42.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: VANDERSON VIANA MARQUESADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-83
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 08:19

Juntada de Petição
30/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:17

Determinada a intimação
30/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:58

Determinada a intimação
26/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:00

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:14

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:26

Determinada a intimação
18/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054284-63.2021.4.02.5101

Sociedade Espanhola de Beneficencia

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017335-35.2024.4.02.5101

Miriam Mendes de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012161-11.2025.4.02.5101

Assist - Associacao dos Servidores Munic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012161-11.2025.4.02.5101

Assist - Associacao dos Servidores Munic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5056022-47.2025.4.02.5101

Denise Pereira de Menezes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo