15/09/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 11:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 21:28

Determinada a intimação
10/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 109
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 11:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/08/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 09:59

Determinada a intimação
21/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 23:04

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 16:43

Juntada de Petição
24/06/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 13:44

Despacho
24/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 23:13

Juntada de Petição
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002290-46.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: NICOLI SOARES PEREIRAADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição da parte autora (evento 71), com apresentação de prescrições atualizadas, reitere-se a intimação da parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que comprove o cumprimento da antecipação de tutela deferida no evento 15, quanto ao fornecimento dos medicamentos Clonazepam 2mg e Cloridrato de Paroxetina 20mg.

Sem prejuízo, considerando o Parecer do NAT (evento 77), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça e comprove se regularizou o cadastro junto ao CEAF, com a apresentação dos laudos requeridos para acesso aos medicamentos ali indicados.

No mesmo prazo, apresente laudo médico atualizado que esclareça acerca da hipótese de esgotamento das tentativas de utilização das terapias disponíveis pelo SUS e/ou a possibilidade de adequação do plano terapêutico, nos termos sugeridos pelo NAT.

Após, voltem conclusos.
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:41

Determinada a intimação
04/06/2025 12:12

Juntada de Petição
31/05/2025 23:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:35

Despacho
11/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:14

Juntada de Petição
12/02/2025 16:25

Intimado em Secretaria
12/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 12:45

Decisão interlocutória
10/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 07/02/2025 15:09:04)
07/02/2025 13:56

Juntada de Petição
03/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:20

Intimado em Secretaria
03/02/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/01/2025 15:49

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
14/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 21:39

Concedida em parte a Tutela Provisória
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/11/2024 15:00

Juntada de Petição
29/10/2024 16:12

Intimado em Secretaria
29/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/10/2024 22:50

Determinada a intimação
18/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001187-25.2024.4.02.5108

Selma de Aquino Brunizo Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5029192-87.2024.4.02.5001

Rosilane Santos da Assuncao Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5112592-87.2024.4.02.5101

Lucas Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003992-81.2025.4.02.5118

Theo de Oliveira Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla de Oliveira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5009236-51.2025.4.02.5001

Rodrigo Delvaux da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Oliveira Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 19:42

Exibir Processo