06/09/2025 08:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/09/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 16:36

Despacho
27/08/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:34

Determinada a intimação
03/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003277-96.2025.4.02.5002/ESAUTOR: VIVIANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARIA PONTES DE SOUZA (OAB ES037248)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 9 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Homologada a Transação
06/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003277-96.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: VIVIANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARIA PONTES DE SOUZA (OAB ES037248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:23

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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