08/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098733-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da comprovação da parte ré, nos eventos retros, do cumprimento do julgado.

Após, os autos serão baixados.
25/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/06/2025 15:10

Determinada a intimação
11/06/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098733-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil/15, tão somente para DECLARAR: - como reconhecido para fins de tempo de contribuição e carência o período de 01/04/2006 a 30/04/2006; e - o tempo contributivo da parte autora de 16 anos, 11 meses e 27 dias, com 172 recolhimentos para efeito de contribuição, até 27/09/2024, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar os períodos, carência e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V (última figura) do CPC/15, em relação aos períodos: 01/11/2003 a 30/11/2003 e 01/02/2019 a 31/03/2021.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 18:13

Alterado o assunto processual
27/03/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:17

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:03

Determinada a intimação
11/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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