TRF2 - 5002138-15.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 18:30
Baixa Definitiva
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09/07/2025 18:30
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALCIR FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial quanto às parcelas disponíveis na rubrica "DOBRA" e "DOBRA AIRLOCK", e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.
JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do CPC, quanto ao pedido de declaração de não incidência do imposto de renda sobre a parcela Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:23
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 17:26
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 22:51
Decretada a revelia
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24/04/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/02/2025 15:05
Determinada a citação
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04/02/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2025 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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