09/07/2025 18:30

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALCIR FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial quanto às parcelas disponíveis na rubrica "DOBRA" e "DOBRA AIRLOCK", e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do CPC, quanto ao pedido de declaração de não incidência do imposto de renda sobre a parcela Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:26

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:51

Decretada a revelia
24/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:05

Determinada a citação
04/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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