03/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:13

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037015-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I e II, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença assinada digitalmente.

P.I.
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 13:56

Determinada a citação
21/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 19:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)
20/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:53

Juntada de Certidão
18/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Despacho
07/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)
07/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:01

Determinada a intimação
25/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:22

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 00:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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