TRF2 - 5009049-47.2020.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127977-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA MARQUES MARINHO)
-
28/05/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009049-47.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ROSANGELA MARQUES MARINHOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
17/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-04 processada no TRF2 com o no. 51279772320254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
17/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-04 processada no TRF2 com o no. 51279772320254029666/TRF (ROSANGELA MARQUES MARINHO)
-
16/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
15/05/2025 20:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-04
-
15/05/2025 20:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
15/05/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 20:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-04
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
26/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
26/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
26/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-04
-
19/12/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:22
Juntada de Petição
-
19/11/2024 11:18
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:28
Determinada a intimação
-
17/10/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/06/2024 12:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE16
-
20/06/2024 12:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
-
20/06/2024 12:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
-
20/06/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/04/2024 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 20:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/04/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 20:29
Despacho
-
25/04/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 13:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/03/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/07/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2023 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 11:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
-
10/06/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 13:05
Despacho
-
13/04/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/04/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/04/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 13:41
Despacho
-
21/11/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 15:01
Despacho
-
11/11/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 09:09
Despacho
-
09/11/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
03/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/09/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/09/2022 14:45
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2021 19:00
Conclusos para julgamento
-
05/08/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 18:24
Determinada a intimação
-
14/07/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 02:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2021 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2021 15:53
Juntada de Petição
-
14/04/2021 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 02:48
Determinada a intimação
-
13/04/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2021 20:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2021 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
17/03/2021 18:17
Juntada de Petição
-
13/02/2021 17:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
09/02/2021 05:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2021 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 18:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 18:59
Determinada a citação
-
26/01/2021 16:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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