10/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5085066-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: SANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. tema 364 tnu. natureza indenizatória. improcedência do pedido. recurso conhecido e provido. sentença. reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:11

Determinada a intimação
26/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:36

Juntada de Petição
14/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2024 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 22:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 22:53

Determinada a citação
28/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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