27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:00

Decisão interlocutória
31/07/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031389-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE ANDRADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AUTOR: MARCIA COSTA BAPTISTAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor da causa é um dos requisitos essenciais da petição inicial, cabe à parte autora a atribuição de valor que expresse o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido na demanda.

Ainda, o valor da causa é critério para a determinação da competência do juízo.

Nesta senda, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido na demanda e juntando aos autos planilha que justifique o valor atribuído à causa, não sendo necessário que seja elaborada por profissional da área de contabilidade.
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:01

Determinada a intimação
08/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:48

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031389-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE ANDRADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AUTOR: MARCIA COSTA BAPTISTAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 04/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:21

Juntada de Petição
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:14

Determinada a citação
08/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047809-86.2024.4.02.5101

Herminia de Souza Pinheiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Maira Barros de Souza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5038621-35.2025.4.02.5101

Marcia Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika Barreto de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016653-46.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Valoriza Comercio e Acessorios LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004875-28.2025.4.02.5118

Eraldo Alves da Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Matheus dos Santos Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000609-52.2025.4.02.5003

Hayde dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo