19/09/2025 12:32

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001805-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTOADVOGADO(A): PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (OAB RJ096782) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações constantes do Evento 43 (evento 43, PET1), bem como o teor do documento acostado no Evento 19 (evento 19, DOC2), constato não haver algo a deferir, porquanto cumprida a obrigação comandada na sentença do Evento 10 (evento 19, DOC2), em atenção à vedação constante do art. 127, inciso I, do Decreto 3048/1999 (contagem em dobro ou ficta).

Intimem-se, 05 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:47

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001805-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTOADVOGADO(A): PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (OAB RJ096782) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 536 e seguintes do CPC, cumprir a obrigação de fazer, devendo, no mesmo prazo, informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos.

Atente a parte executada quanto a observância da regra contida no art. 127, inciso I, do Decreto 3048/1999. Após, venham-me conclusos.
05/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
05/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:12

Determinada a intimação
02/06/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:25

Determinada a intimação
26/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 10:51

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/11/2024 12:16

Transitado em Julgado
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:14

Determinada a citação
05/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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