18/06/2025 11:53

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009318-56.2024.4.02.5118/RJAUTOR: REGINALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ133771)SENTENÇADiante do exposto EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/12/2024 13:52

Juntada de Petição
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
11/11/2024 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:24

Concedida a gratuidade da justiça
01/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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