18/06/2025 11:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008188-31.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PHILIPE ROGERIO BAIA SANTOSADVOGADO(A): TAINA CRISTINA PENA DE SA (OAB RJ225628)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:34

Determinada a intimação
03/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição
09/09/2024 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
09/09/2024 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:46

Determinada a intimação
28/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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