19/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005018-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ARTUR DE SOUZA RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-64
18/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
18/07/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005018-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSE GERALDO RAMOS (Curador)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)REQUERENTE: ARTUR DE SOUZA RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 17:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 17:58

Determinada a intimação
17/07/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
17/07/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:11

Juntada de Petição
15/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:52

Juntada de Petição
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
09/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005018-77.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSE GERALDO RAMOS (Curador)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)AUTOR: ARTUR DE SOUZA RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 13:08

Homologada a Transação
05/06/2025 18:27

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
03/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
28/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005018-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSE GERALDO RAMOS (Curador)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)AUTOR: ARTUR DE SOUZA RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 24/02/2025 - Distribuído por sorteio (ESVITJE03S)
27/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
27/05/2025 22:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 12:03

Juntada de Petição
19/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 06:25

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
28/03/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 13:20

Juntado(a)
25/03/2025 13:19

Juntado(a)
25/03/2025 13:19

Juntado(a)
25/03/2025 13:18

Juntado(a)
14/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:56

Juntada de Petição
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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