TRF2 - 0167895-21.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JB 728 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 20.836.712/0001-52

Advogados

NATALIA WAKED FURTADO

OAB: 165376/RJ

CPF *17.***.*74-86

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA

OAB: 218640/RJ

CPF *56.***.*69-47

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0167895-21.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JB 728 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): NATALIA WAKED FURTADO (OAB RJ165376)ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO CHAME (OAB RJ018777)ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o evento 136 com a consulta  através de sistema on-line do RENAJUD.    

  • 13/03/2025 18:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 29/10/2022 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 29/10/2022 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 18:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/08/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0167895-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JB 728 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA WAKED FURTADO (OAB RJ165376) ADVOGADO: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/10/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/10/2021 14:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/09/2021 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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