TRF2 - 5023142-21.2019.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FRANKLIN DA CUNHA PADRAO

CPF *77.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5023142-21.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 566) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: FRANKLIN DA CUNHA PADRAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 04/02/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 13:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

  • 29/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/04/2021 01:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 06/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2021 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/03/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 24/02/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

  • 24/02/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2021 21:10

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 23/02/2021 16:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/02/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2021 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 20/01/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 15:11

    Determinada a intimação

  • 18/01/2021 18:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/01/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2020 10:22

    Juntada de Petição

  • 06/12/2020 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2020 14:44

    Juntada de Petição

  • 22/11/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2020 18:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/03/2020 17:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/02/2020 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2019 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2019 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/10/2019 08:28

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 14:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2019 14:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/10/2019 18:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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