12/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Determinada a intimação
06/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/08/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:21

Juntado(a)
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009086-44.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GABRIELLE ALEXANDRE RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)AUTOR: NOAH GAEL ALEXANDRE DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora recebeu R$ 11.022,11, conforme recibo de envio de TED juntado em evento 96, tendo comprovado o gasto de R$ 10.093,07, conforme notas fiscais juntadas em eventos 109 e 116.

Verifico, portanto, que há saldo a restituir de R$ 929,04.

Intime-se a parte autora para restituir o saldo remanescente de R$ 929,04 (novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, CNPJ n.º 42.498.717.0001-55, utililzando os dados bancários informados no evento 124.

Prazo 5 (cinco) dias.
04/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 16:09

Determinada a intimação
04/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 14:40

Juntada de Petição
29/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009086-44.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GABRIELLE ALEXANDRE RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)AUTOR: NOAH GAEL ALEXANDRE DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 05 (cinco) dias, conforme requerido pela parte autora.
04/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 13:10

Determinada a intimação
04/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009086-44.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GABRIELLE ALEXANDRE RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)AUTOR: NOAH GAEL ALEXANDRE DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as notas fiscais correspondentes às aquisições das36 (trinta e seis) unidades da FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS LIVRES NEO® ADVANCE, sob as penas da lei e de restituição integral dos valores ao erário.
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Determinada a intimação
25/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009086-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOAUTOR: GABRIELLE ALEXANDRE RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)AUTOR: NOAH GAEL ALEXANDRE DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
27/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/05/2025 14:06

Juntada de Petição
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 15:20

Expedição de Termo de Compromisso
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:30

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:10

Determinada a intimação
10/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:15

Determinada a intimação
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:00

Determinada a intimação
29/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 23
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:26

Determinada a intimação
28/10/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 23:56

Juntada de Petição
26/10/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 12:23

Juntada de Petição
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 15:14

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:37

Juntada de Petição
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/10/2024 19:03

Determinada a intimação
03/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/09/2024 10:16

Determinada a intimação
24/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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