TRF2 - 5001939-94.2024.4.02.5108

04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025 13:58

Baixa Definitiva

02/09/2025 00:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160345-85.2025.4.02.9666/TRF (ERIVELTO EDMO DA COSTA SANTOS)

15/08/2025 08:15

Juntada de Petição

01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-45 processada no TRF2 com o no. 51603458520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-45 processada no TRF2 com o no. 51603458520254029666/TRF (ERIVELTO EDMO DA COSTA SANTOS)

31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-45

29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-45

10/07/2025 21:16

Despacho

10/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:26

Determinada a intimação

02/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025 16:26

Determinada a intimação

14/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/12/2024 13:51

Juntada de Petição

13/12/2024 13:50

Juntada de Petição

12/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:19

Determinada a intimação

06/11/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01

06/11/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

23/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento

03/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 19:14

Determinada a intimação

04/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024 16:15

Juntada de Petição

19/04/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 16:32

Determinada a citação

18/04/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio